Estudante de Direito

Criziomar Junio

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Criziomar Junio

Artigo · há 9 anos

Teoria da Cegueira deliberada e o Crime de Receptação

RESUMO A Teoria da Cegueira Deliberada originária do direito norte americano, embora também possuía notável aplicação na Espanha e na Alemanha. No Brasil, destacava-se sua incidência, mas não de...

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Criziomar Junio

Artigo · há 9 anos

Em Relação ao Preâmbulo da Constituição Federal, é possível vislumbrar a normatividade?

1. Introdução Antes de tudo, iremos abordar um pouco explicando o que é o preâmbulo. O preâmbulo é um conjunto de enunciados, formulados pelo legislador constituinte originário. Explicito na parte...

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Comentários

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Criziomar Junio

Comentário · há 9 anos

As mazelas do sistema prisional brasileiro e o ineficiente exame criminológico!

Ferdinando Resende Rath · há 9 anos

Parabéns, muito bom o artigo. Realmente o caos é cada vez maior, desfavorecendo e indo contra os princípios básicos das garantias e direitos fundamentais. E sendo bem nítido a falta de recursos para tal quantidade excedida e também o mal cálculo para a queles que merecem ter a ressocialização para com a sociedade. Bem dito e frisado pelo querido Geilson Nunes.

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Criziomar Junio

Comentário · há 9 anos

Em relação ao preâmbulo da Constituição Federal, é possível vislumbrar normatividade?

Wesley Williyan · há 9 anos

Muito bom meu caro. Parabéns! Top, top.

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Recomendações

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Douglas Ferreira Rosa

Artigo · há 9 anos

Pessoa Jurídica, Dos Bens, Do Negócio Jurídico, DA Prescrição E Da Decadência

1-PESSOA JURÍDICA Antes de fornecer um conceito de “pessoa jurídica”, é interessante conhecer o conceito de pessoa. “Pessoa” é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo...

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Douglas Ferreira Rosa

Artigo · há 9 anos

Hermenêutica, interpretação e ativismo judicial do STF.

Resumo: Os objetivos da presente pesquisa são uma reflexão criteriosa acerca do que é hermenêutica, da interpretação e do ativismo judicial do STF (Supremo Tribunal Federal). Compreendendo...

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Wesley Williyan

Comentário · há 9 anos

As mazelas do sistema prisional brasileiro e o ineficiente exame criminológico!

Ferdinando Resende Rath · há 9 anos

Belíssimo artigo, fazendo nos refletir sobre as medidas que o Estado estabelece para a tentativa da ressocialização, o que sempre é frustrante diante da incapacidade do sistema em cumprir com o papel em que lhe é posto. Medidas que na verdade são pouco o raramente executadas. Apenas a previsão normativa não se faz necessário para a revolução em que se espera. Porém, é claro, tudo ainda é bem utópico. Quem sabe um dia vivamos em uma sociedade onde o Estado se preocupe com a ressocialização, e que não apenas jogue dezenas de presidiários em um espaço cercado por tijolos sem a realização de programas eficazes para a reinserção do reeducando na sociedade.

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